COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
A Comissão de Segurança Pública debateu e deliberou sobre o sistema penal brasileiro, focando na pauta legislativa e em procedimentos administrativos. Foi proposta a adoção de maior rigor no cumprimento de penas, com destaque para a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime.
para discutir o projeto Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles que eu aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Projeto de lei número... Item 14. Item 14. Projeto de lei número... 1592 de 2019, da senhora Celina Leão, que dispõe sobre a fixação de obstáculos nos limites das... nas quadras ou conjuntos residenciais dos estados e do Distrito Federal. Relator, deputado Alberto Fraga. Palesce pela aprovação. do PL, número... 1.592 de 2019 com substitutivo... Dispensada a leitura do parecer nos termos do inciso 6º do artigo 57 do regime interno Passo a discussão. para discutir. Concedo a palavra... Algum parlamentar para discussão? Não havendo quem queira discutir. declaro encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. vai para descendo. Obrigado. Item 18... Projeto de lei número... 1.539 de 2025. do senhor Marcos Polon. que altera a lei... número 10.826 de 22 de dezembro de 2003, para tornar... objetivos os critérios de autorização da posse e do porte de armas de fogo. Relator, delegado Paulo Bilinski. Parecer pela aprovação. dispensada a leitura do parecer nos termos do artigo 6º do artigo... do inciso 6º do artigo 57 do regimento interno. Passa a discussão. Para discutir, concedo a palavra. Comunotente. nenhum deputado para discussão, Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 20... Projeto de lei número 4.402, 2025, do senhor doutor Luizinho. que institui o programa. anjos da guarda de vigilância comunitária. AGVC. voltado à promoção da cidadania, da cultura. de paz e da prevenção da violência e das outras providências. Relator, Heriberto Medeiros. É... Aparecer pela aprovação. Para a leitura do parecer, concedo a palavra ao deputado Sanderson. Obrigado. Obrigado.
