Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
05 de mai · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O deputado anuncia o projeto na pauta e concede a palavra ao parlamentar para a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4402/2025
Institui o Programa Anjos da Guarda de Vigilância Comunitária – AGVC, voltado à promoção da cidadania, da cultura de paz e da prevenção da violência, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
14 de abr · COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O deputado anunciou a retirada do projeto de pauta devido à ausência do relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Doutor Luizinho PP
- Relator
- Eriberto Medeiros PSB
- Apresentada em
- 03 de set de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 19 andamentos
11 de mai · CFT
Recebimento
08 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2026, Letra A.
08 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de mai · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
05 de mai · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Dep. Sanderson (PL/RS).
28 de abr · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
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