PLENÁRIO

Redução da maioridade penal já. Esse Congresso não pode se omitir pelos absurdos que estão acontecendo no nosso Brasil. Agora, as vítimas foram duas crianças. uma de sete anos outra de dez anos de idade Foram atraídas pelos seus vizinhos para soltar pipa e no meio tinha quatro adolescentes e um adulto. Esses adolescentes e o adulto estupraram as duas crianças. filmaram tudo isso, colocaram nas redes... E o Congresso está calado perante esse absurdo. A esquerda acha que redução da menoridade penal é um absurdo. Porque os adolescentes são vítimas dos adultos. Mas esses adolescentes com 16 anos já podem votar. Esses adolescentes planejaram esse crime. Esses adolescentes estragaram a vida de duas crianças. eles merecem uma punição mais rigorosa o ECA o ECA que nós concordamos que o ECA é para proteger a criança e o adolescente, mas, ao mesmo tempo, traz uma impunidade... Ele diz que, nesse caso, dos quatro adolescentes que estupraram as duas crianças... vão pegar a pena de, no máximo, Três anos, uma pena sócio-educativa. Isso é um grande absurdo lá nos Estados Unidos já é a redução é para 16 anos na França que a esquerda pau de tanto a França Lá, é 13 anos, o adolescente já consegue pagar para crimes graves. O Congresso não pode mais fechar os olhos, se calar, nessa dura realidade Principalmente as crianças mais vulneráveis da nossa periferia do Brasil estão sofrendo. Eu, como policial, já vi organizações criminosas... quererem cooptar adolescentes Porque eles sabem que a pena é branda, rapidamente os adolescentes vão voltar de novo ao mundo do crime. Isso precisa ser barrado nesse momento. Redução da maior idade penal já. Nós não podemos aceitar mais uma legislação, um ordenamento jurídico brasileiro. que protegem bandidos, que protegem estupradores. Inclusive, eu sou relator de um projeto que traz castração química para estuprador. A gente precisa endurecer a pena nesse país. Ou os nossos filhos, as nossas crianças, os nossos adolescentes. vão ficar nas mãos desses criminosos, desses estupradores, desses bandidos. Redução da maioridade penal, já! E, presidente, só para... Aproveitar que temos tempo... Tem um outro tema importante... que esse governo Quer proteger o peixe... mas quer matar o pescador de fome... Sai uma portaria do governo federal, onde cria uma burocracia que é inatingível para o pescador que vive lá numa comunidade isolada, que vive no beiradão. que não tem condição de fazer um planejamento Não tem condição de acessar a burocracia aqui em Brasília para que ele possa pescar o tambaqui de rio. a portaria coloca o tambaqui como espécie de vulnerabilidade proibindo o pescador. de se alimentar, de pescar o seu tambaqui, de vender, ao invés do governo levar apoio, crédito, trabalho de manejo sustentável na produção do tambaqui e de outras espécies, Não, vai lá e põe uma dificuldade para o pescador do Amazonas e todo o Brasil. A gente não pode aceitar isso. Entro agora com o PDL. para barrar a portaria que mata o pescador do Amazonas e do nosso país. que tem o tambaqui como sua fonte de renda. Congresso, eu sou lá do Amazonas. Eu sou da terra que mais consome tambaqui do Brasil, do mundo. A gente consome tanto tambaqui que a gente compra tambaqui de Rondônia, compra tambaqui de Roraima, portanto, tambaqui que a gente consome. que a gente gosta também do tambaqui de cativelo, mas a gente gosta do tambaqui de rio. e o nosso pescador se alimenta dessa pesca. gente tem um governo tem o ministério do meio ambiente nós temos o ibama que querem proteger o peixe e matar o peixe. Obrigado, presidente.