PLENÁRIO

O deputado Charles Fernandes, presidido da sessão nesse momento, é muito bom ver que a Câmara recepciona esses jovem que estão fazendo universidade e vieram aqui conhecer O Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados tiveram a oportunidade de ouvir... duas pessoas que representam estados diferentes mas que são dois grandes políticos, tanto o Bom Gás como a Soraia. Com certeza... Vocês tiveram uma aula sobre... processo legislativo sobre o direito E quando nós subimos à tribuna, nós estamos aqui vendo. que a população brasileira, mais uma vez, está assustada com O crime dentro da escola. com a violência dentro das escolas. Agora há pouco... Um adolescente de 13 anos. entra na escola armado atira em várias pessoas consegue Por fim, assassinar... duas servidoras, da escola que foram tentar desarmá-lo, um menino de 13 anos de idade, com uma pistola, E o motivo... Foi simplesmente... ele foi vítima de bullying. deputada Soraya, vítima de bullying. Um jovem, um adolescente de 13 anos... por se sentir ofendido por ser vítima de bullying destruiu a vida de várias famílias, hoje, lá no estado do Acre. na sua capital, Rio Branco. Mas nós, aqui do Legislativo, e esses jovens que estão aqui presentes, É importante que saibam que nós aprovamos a Lei 14.811. que é a lei anti-bullying, Aprovamos a lei anti-bullying e, pelo que estou vendo, os municípios e a comunidade escolar e o Ministério Público, que eu quero chamar a atenção do Ministério Público, Atenção ao Ministério Público! Lei 14.811. ela tem que ser aplicada. As escolas têm que fazer o trabalho interno, têm que evitar bullying, porque o bullying promove essa violência. Então, lá no Rio Branco, o Ministério Público, A lei não está sendo aplicada. O prefeito tem que prestar atenção. a comunidade escolar também. É importante que todos os prefeitos, todos os diretores de escola saibam que existe uma lei... que nós, o Congresso Nacional, aprovamos que foi sancionada pelo presidente Lula no ano de 2024, que obriga que as escolas tenham um trabalho preventivo de anti-bullying, porque o bullying faz com que a criança se revolte e acaba se vingando em pessoas que não têm nada a ver com bullying, como aconteceu hoje. Portanto, eu quero chamar a atenção de todo o Ministério Público do Brasil. para que faça, cumprir, ser aplicado a lei 14.811, para que nós possamos impedir o que aconteceu hoje lá no Acre e outros municípios do Brasil. Chamar a atenção dos prefeitos. Do diretor de escola. Vamos! treinar os nossos profissionais que trabalham na escola. É necessário que isso ocorra. A lei determina que isso seja feito. Portanto, eu utilizo, eu ia falar sobre a IMAP do Maranhão, mas vou deixar... para uma próxima ocasião. Muito obrigado e que esse meu pronunciamento seja divulgado pela Voz do Brasil.