COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

6 mai. 2026 14:36 às 15:47

Sobre o Evento

06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legilativas

Status
Concluído
ID: 81869Total: 39 discursos
#19
Transcrição automática

Obrigado. Então, nós vamos fazer essa alteração. A deputada Rosângela tem um compromisso, tem voo, inclusive, e havendo aí compreensão de todos, claro que a gente... vai seguir. dessa maneira Agradeço, inclusive, a compreensão da deputada Daniela. Item 7, projeto de lei, número 2942 de 2025, da senhora Camila Rara. que acrescenta o... que acrescenta o parágrafo 6º ao artigo 50 da lei número 11.343 de 2006, lei de drogas, para prever o dever da autoridade policial de comunicação de prisões em flagrante ao conselho tutelar da respectiva... localidade nas hipóteses em que houver filhos menores de 18 anos de idade no ato. Relatora, deputada Rogéria Santos, eu concedo a palavra à deputada Rosângela Gomes, para proferir a leitura do parecer da relatora, deputada Rogéria Santos. Deputado Bruno, presidente dessa sessão, deputada Doutor,

06 de mai, 15:00