COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

6 mai. 2026 14:36 às 15:47

Sobre o Evento

06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legilativas

Status
Concluído
ID: 81869Total: 39 discursos
#35
Transcrição automática

Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação do parecer da relatora. Em votação o parecer, os senhores deputados e deputadas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado o parecer. Projeto de Lei nº 146 de 2026, da senhora Laura Carneiro, que altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, Estatuto... da criança e do adolescente. para dispor sobre procedimento para a perda ou a suspensão do poder familiar. Relatora, deputada Rogéria Santos. Concedo a palavra à deputada Daniela do Vaguinho, para proceder à leitura do parecer da relatora, deputada Rogéria Santos. Peço para ir direto

06 de mai, 15:41