COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
6 mai. 2026 14:27 às 15:19
Sobre o Evento
06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
#4
Transcrição automática
O item número 30... É do relator do deputado Kleber Verde, ele está a caminho, houve aqui um acordo para que o projeto... relatado por deputado Rodrigo Dazaele, seja agora colocado em pauta. Projeto de Lei 5.332, de 2025, do senhor José Medeiros, que altera a Lei 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre identificação, bloqueio e responsabilização de chamadas de telemarketing ativo de cobrança e de chamadas repetitivas automatizadas. Relator deputado Rodrigo Dazaele. para proferir seu parecer.
06 de mai, 15:03

