PL 5332/2025

30 de jun, 20:11CDCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

03 de jun, 00:00CDCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)

02 de jun, 18:28CDCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).

13 de mai, 12:01CDCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC, com as proposições PL-5392/2025, PL-7041/2025 apensadas.

12 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2026, Letra A.

12 de mai, 16:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Da Zaeli.

04 de mai, 17:05CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, dos apensados PL 5392/2025 e PL 7041/2025, com Substitutivo.

04 de mai, 17:05CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

28 de abr, 23:24CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15 de abr, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2026)

13 de abr, 17:31CCOMAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste e dos apensados PL 5392/2025 e PL 7041/2025, com Substitutivo.

13 de abr, 17:30CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

18 de mar, 12:03CCOMAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7041/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7041/2025

25 de fev, 20:38CCOMAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de fev, 10:25CCOMAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5392/2025 a esta proposição.

22 de dez, 17:17MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-5392/2025 à proposição PL-5332/2025.

22 de dez, 17:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5392/2025.

22 de dez, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 15:32CCOMAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

17 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.

17 de nov, 13:51CCOMAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

13 de nov, 17:21MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de out, 19:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5332/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a identificação, bloqueio e responsabilização de chamadas de telemarketing ativo, de cobrança e de chamadas repetitivas automatizadas. ".