
Rodrigo da ZaeliPLRelator do projeto
06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
O relator vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a identificação, bloqueio e responsabilização de chamadas de telemarketing ativo, de cobrança e de chamadas repetitivas automatizadas.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor, onde aguarda o parecer do relator. Em 30/06/2026, encerrou-se o prazo para apresentar emendas ao texto sem que nenhuma proposta de alteração fosse enviada.
Próximo passo
O deputado Clodoaldo Magalhães deve apresentar o seu parecer, que é o voto dele sobre a proposta, para posterior votação pelos membros da comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Rodrigo da ZaeliPLRelator do projeto
06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
O relator vota pela aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completa
Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e convocou o relator para proferir seu parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Direito e Defesa do Consumidor
2 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
Bloqueio de chamadas telefônicas automáticas em massa (PL 7041/2025)
Dispõe sobre a identificação, restrição e bloqueio de chamadas telefônicas realizadas de forma massiva com desligamento automático, e dá outras providências.
Tramita junto com este
Cadastro para proibir ligações telefônicas indesejadas (PL 5392/2025)
Cria o Cadastro Nacional que dispõe sobre a proibição de ligações telefônicas indesejadas originadas de números aleatórios, ocultos ou não identificáveis, e dá outras providências
30 de jun · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de jun · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)
02 de jun · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE).
13 de mai · CDC
Recebimento
12 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2026, Letra A.
12 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
06 de mai · CCOM
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de mai · CCOM
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Rodrigo Da Zaeli.
04 de mai · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste, dos apensados PL 5392/2025 e PL 7041/2025, com Substitutivo.
04 de mai · CCOM
Apresentação do PRL n. 2 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
28 de abr · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 15/04/2026 a 28/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
15 de abr · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/04/2026)
13 de abr · CCOM
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação deste e dos apensados PL 5392/2025 e PL 7041/2025, com Substitutivo.
13 de abr · CCOM
Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
18 de mar · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7041/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 7041/2025
→ Aguardando Parecer
25 de fev · CCOM
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de fev · CCOM
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5392/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Apensação
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5392/2025.
→ Aguardando Parecer
22 de dez de 2025 · CCOM
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)
19 de dez de 2025 · CCOM
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
→ Aguardando Encaminhamento
17 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/11/2025.
→ Aguardando Parecer
17 de nov de 2025 · CCOM
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
13 de nov de 2025 · MESA
Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5332/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Altera a Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a identificação, bloqueio e responsabilização de chamadas de telemarketing ativo, de cobrança e de chamadas repetitivas automatizadas. ".
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