
Rodrigo da ZaeliPLRelator do projeto
06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
O relator vota pela aprovação do projeto, que tramita como apensado, na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 7041/2025
Dispõe sobre a identificação, restrição e bloqueio de chamadas telefônicas realizadas de forma massiva com desligamento automático, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto tramita em conjunto com o PL 5332/2025 na Comissão de Defesa do Consumidor desde 02/06/2026. A proposta segue o rito conclusivo, o que significa que será votada apenas pelas comissões, sem necessidade de passar pelo Plenário.
Próximo passo
O deputado Clodoaldo Magalhães precisa apresentar o parecer sobre o projeto principal, ao qual este foi anexado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Rodrigo da ZaeliPLRelator do projeto
06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
O relator vota pela aprovação do projeto, que tramita como apensado, na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
02 de jun · CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 5332/2025, ao qual esta proposição está apensada.
18 de mar · CCOM
Apensação
18 de mar · CCOM
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
17 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2026 PÁG 824.
13 de mar · MESA
Apense-se à(ao) PL 5332/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 7041/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Dispõe sobre a identificação, restrição e bloqueio de chamadas telefônicas realizadas de forma massiva com desligamento automático, e dá outras providências".
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