Projeto de Lei · PL 7041/2025

Bloqueio de chamadas telefônicas automáticas em massa

Dispõe sobre a identificação, restrição e bloqueio de chamadas telefônicas realizadas de forma massiva com desligamento automático, e dá outras providências.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto tramita em conjunto com o PL 5332/2025 na Comissão de Defesa do Consumidor desde 02/06/2026. A proposta segue o rito conclusivo, o que significa que será votada apenas pelas comissões, sem necessidade de passar pelo Plenário.

Próximo passo

O deputado Clodoaldo Magalhães precisa apresentar o parecer sobre o projeto principal, ao qual este foi anexado.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Rodrigo da Zaeli

Rodrigo da ZaeliPLRelator do projeto

06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O relator vota pela aprovação do projeto, que tramita como apensado, na forma do substitutivo apresentado.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
22 de dez de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 5332/2025
Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor

Tramitação 7 andamentos

  1. 02 de jun · CDC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 5332/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar · CCOM

    Apensação

  3. 18 de mar · CCOM

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto