COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Sobre o Evento
06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Senhor presidente, peço permissão para ir direto ao voto. Obrigado. Pois não. Concedo a palavra ao relator. O processo versa sobre o uso de sistemas de autenticação é um avanço relevante ao combate às fraudes, mas Não é suficiente. A sua ausência de identificação do chamador limita o alcance dessa solução, pois não fornece ao usuário elemento para decidir sobre o atendimento da chamada com base na identidade ou na finalidade do contato. Dessa forma... o tratamento mais adequado deve abranger tanto a autenticação quanto a identificação da chamada. Neste contexto, a identificação da chamada pode ser visualizada, tanto por meio de CNG único, que permite o usuário identificar, reconhecer de imediato a natureza da ligação, quanto por soluções mais avançadas, como a origem verificada, que existem informações mais completas com a identidade da empresa chamadora e da finalidade do contato. e bora mais moderna a origem verificada não exclui a unidade do cgn único Isso porque opera sob a lógica do menor esforço, de modo que, em caso de falha da chamada, ela é completada com uma ligação comum. sem informação de identificação. Além disso, sua efetividade compete depende da compatibilidade do aparelho do usuário com o serviço. e pode limitar seu alcance entre usuários com dispositivos mais simples. É necessário, portanto... a coexistência entre o CGN único e o sistema de identificação dentista. e tem de autenticação e identificação das chamadas No entanto, observo que esse último já foi tratado nesta casa com aprovação no final de 2025 pelo PL nº 13. 352, no 1.25. Desta forma, deslumbro como oportunidade legislativa restabelecer a obrigatoriedade do CDN único para usuários que realizam. números aleatórios ou Perdão. Um... Obrigado. Obrigado. Os usuários que realizam elevados números de chamadas, sendo essa linha adotada ou substitutivo. que recupera em nível legal obrigação anteriormente prevista no... artigo 12.712, 2024, da Anatel. que estabeleceu o Código Único e posteriormente revogado. Com isso, os usuários terão uma forma simples e padronizada de reconhecer determinadas chamadas, podendo definir de forma mais identificada A informação sobre o seu atendimento. Ante o exposto, o voto é pela aprovação do projeto de lei nº 5.332 de 2025 e seus apensados... PL nº 5.392 de 2025 e PL nº 7.041 de 2025, na forma do substitutivo e anexo. Salve das comissões, deputado relator Rodrigo Dazaele. Seu voto, Sr. Presidente. Angel?

