
Rodrigo da ZaeliPLRelator do projeto
06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
O relator vota pela aprovação do projeto, que tramita como apensado, na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5392/2025
Cria o Cadastro Nacional que dispõe sobre a proibição de ligações telefônicas indesejadas originadas de números aleatórios, ocultos ou não identificáveis, e dá outras providências
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está sendo analisado junto com outras propostas sobre o mesmo tema na Comissão de Defesa do Consumidor. A tramitação em conjunto ocorre desde 02/06/2026, seguindo o ritmo de um projeto principal.
Próximo passo
O relator designado para o projeto principal precisa apresentar seu parecer sobre as propostas.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Rodrigo da ZaeliPLRelator do projeto
06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
O relator vota pela aprovação do projeto, que tramita como apensado, na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação, Direito e Defesa do Consumidor
02 de jun · CDC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o PL 5332/2025, ao qual esta proposição está apensada.
05 de fev · CCOM
Apensação
05 de fev · CCOM
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se à(ao) PL-5332/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
19 de dez de 2025 · CCOM
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), para o PL 5332/2025, ao qual esta proposição está apensada.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.