COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

6 mai. 2026 14:27 às 15:19

Sobre o Evento

06/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas

Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81880Total: 10 discursos
#6
Transcrição automática

O Sam, o parecido relator... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. O próximo item da pauta é o item 32, Projeto de Lei 5511, de 2025, que institui... A garantia de permanência de linha móvel sobre a modalidade pré-pago em nome do consumidor estabelece sanções administrativas para as prestadoras de serviços de telecomunicações em caso de cancelamento. unilateral indevido. O relator é o deputado Júlio César. O senhor vai ler o parecer? Vou ler a pedido do deputado.

06 de mai, 15:07