
Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e perguntou ao relator se ele faria a leitura do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei
Institui a garantia de permanência de linha móvel sob a modalidade pré-pago em nome do consumidor e estabelece sanções administrativas para as prestadoras de serviços de telecomunicações em caso de cancelamento unilateral indevido.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Defesa do Consumidor. Desde 30/06/2026, o texto aguarda o parecer do relator, deputado Gilson Marques.
Próximo passo
O relator precisa apresentar o parecer, que é o voto dele sobre a proposta, para que a comissão possa votar.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
Quem mais falou

Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
06 de mai · COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e perguntou ao relator se ele faria a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços, Direito e Defesa do Consumidor
30 de jun · CDC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
03 de jun · CDC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2026)
02 de jun · CDC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
13 de mai · CDC
Recebimento
12 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 13/05/2026, Letra A.
12 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
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