PLENÁRIO

Obrigadas. A soberania sobre minerais críticos, estratégicos ou terrajaras, que é a expressão que ganha espaço no debate público, não deve ser tratado como tema ideológico não deve ser tratado como tema acadêmico. é um tema central da geopolítica mundial. E o Brasil e o Congresso Nacional Brasileiro deveria tratar nesses termos. Tudo que tem de bom, o que resta de bom nesse projeto, Eu acredito à lavra do deputado Arnaldo Jardim. Mas, no conjunto... Eu não tenho a menor dúvida de afirmar. que o projeto de lei sobre terras raras que o congresso nacional vota nesse momento é uma ameaça à soberania nacional brasileira. Por quê? não estabelece limites para controle societário de empresas estrangeiras porque não estabelece limites para acesso a informações geológicas e estratégicas do Brasil. alguns poderão dizer calma vai ter o superconselho ele vai avaliar o que pode ou o que não pode. Conselho é tema de governo. Minérios críticos, estratégicos, é tema de Estado. deveria ser fixado na lei... na lei a vedação à presença estrangeira na lavra na exploração no processamento desses minérios. Portanto, eu creio que o Congresso Nacional renuncia à sua competência de estabelecer o que pode e o que não pode na lei, terceirizando para um conselho que sabe lá Deus como vai funcionar. Quantos de nós aqui já não examinou? Como as agências reguladoras são capturadas pelo mercado, se submetem ao interesse do mercado. E aqui podemos estar diante de mais um caso como esse. Por isso, ilustre deputado Arnaldo Jardim, já fiz elogio à sua dedicação e ao seu trabalho, mas não tenho dúvida que o tema soberania nacional é o que deveria presidir essa sessão. Serra Verde, em Minas Sul, Goiás, é um crime o que acontece. O comunicado de formação da SPE, da Sociedade de Propósito Específico, explicitamente diz por 15 anos. 100% da extração vai ser dirigida por uma empresa americana. A riqueza tirada do solo brasileiro não será permitido ser processada aqui? Como falamos de desenvolvimento, de estratégia nacional, de deixar de exportar commodities, nos submetendo a uma regra que na prática vai servir para legitimar experiências como essa de Serra Verde. para não falar... que tem terras raras, que tem componentes minérios com potencial até radioativo que deveria ser, pelo artigo 177 da Constituição, monopólio do Estado. Falo com todas as letras a esse plenário. Falo com todas as letras. deveríamos estar votando aqui é uma lei que estabeleça monopólio do estado na exploração de minérios críticos e estratégicos. Deveríamos votar aqui mecanismos para que nós pudéssemos explorar esse enorme potencial que o Brasil tem. Um quarto das terras raras do mundo estão aqui conosco e nós vamos... ser anexados à estratégia dos Estados Unidos. Porque na China tem regra limitando o capital estrangeiro. Na Austrália, na Indonésia, nos Estados Unidos, tem regra limitando o capital estrangeiro. precisaríamos ter fé. para que o superconselho estabeleça algum limite ao controle acionário, algum limite de informações estratégicas. que são decisivas para a economia do futuro, para a indústria de novos materiais, para a transição... Concluo, presidente. Tudo aquilo que nós precisamos estruturar para firmar um projeto nacional de desenvolvimento no nosso país, Passa pela defesa das nossas riquezas. Infelizmente. Não é o que acontecerá caso seja votado. esse projeto no dia de hoje. Essa proposta é uma ameaça à soberania nacional. Muito obrigado, presidente.