PLENÁRIO

Presidentes, senhoras e senhores parlamentares, um debate intenso, eu agradeço a qualidade... daquilo que nós podemos vivenciar agora. Não é novidade, coroa um processo que já foi intenso, quando me reuni com bancadas, quando me reuni com parlamentares. participação no colégio de líderes, participação e diálogo em seminários, encontros, vários, que ocorreram nessa casa. Ao final das contas, senhor presidente, durante o período desde que o parecer foi formalizado, E até agora nós tivemos um total de 86 emendas oferecidas. Dessa total de emendas oferecidas, senhor presidente, Nós conseguimos aprovar... várias delas Conseguimos aprovar sob a forma de sub-emendas algumas outras medidas também, emendas propostas. Eu gostaria até de declinar... o nome de cada um dos parlamentares. mas por economia processual. eu vou me eximir de fazê-lo, pedindo a compreensão de todas. mas passam a ser admitidas aqui na forma de subemenda As emendas 1... 10, 11, 14, 15, 17, 19, 20, 22, 23, 24, 27, 28... 29... 30... 33, 34, 35, 36... 37, 42, 40, 43, 46, 47, 48, 49, 53, 54... 55, 57, 58... 60 65 66 69 71 74.00 77, 80, 83 e 84. Então, se me permite, presidente, quero fazer um cálculo rápido aqui. Obrigado. 9 vezes 4, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42. 42... das 86 emendas foram aprovadas ou admitidas sob a forma de subemendas. Portanto, eu acho que isso caracteriza diálogo... Isso caracteriza um traço do parlamento que a possibilidade de termos construção e construção que espero, garanta, uma ampla base de apoio, ao parecer que oferecemos... porque acreditamos. que não basta ter maioria, é importante ter maioria sólida. para que não se tenha simplesmente uma política de governo. mas se tem uma política de Estado, algo que transcenda momentos políticos, algo que nos permita ter... uma perspectiva Aí... Adiantada. Por isso... que na questão da emenda 1, eu menciono e vou fazê-lo muito rapidamente, senhor presidente, Porque, como disse, são 40 e tantas emendas... que foram aqui. É, subsafe. A emenda de número 1 traz um valor na conceituação de transferência de tecnologia. um tema caro a um conjunto de parlamentares que aqui Nós discutimos... A emenda... 10 apresentada inclui no conceito de promoção de soberania, instrumentos Particularmente, se mencionam, há um fortalecimento na rede. das instituições públicas de ensino e destaca-se a articulação de uma rede nacional voltada à cadeia produtiva mineral. A emenda 11, que também assumimos sobre a forma de subemenda. que incorpora o conceito de programas regionais de formação científica casando e tratando da questão da diversidade. como um trunfo importante num país... continental como nosso. A emenda de número 14. Então, ela estabelece que a questão... de transferência de tecnologia, deputado Pedro Kizai. a questão de você ter isso como um condicionante de intercâmbio tecnológico passa a ser determinante também. aquilo que nós fazemos na emenda 15. é restabelecer também. o conceito de preocupação, de internalização de todas as etapas da cadeia produtiva dos minerais, e aquilo que isso conforma de conhecimento tecnológico. Já na Emenda 17, tá certo buscando é tratar de situação em regiões de conflito abrange esta proposta... situações em que esteja inviabilizada a integridade física e dar, então, atenção especial... inclusive ocasionando a possibilidade de suspensão de atividade extrativa em caso de conflito com a comunidade local. No caso da emenda 19... é muito importante... mencionar que ela reforça o papel das seis instituições, institutos federais e centros públicos de pesquisa. Agora há pouco estava comigo dialogando o deputado Evair, falando do CETEM. uma instituição que precisa ser muito fortalecida. e que foi uma das balizadoras daquilo que nós conseguimos formular... inclusive. A emenda 10 subordina a concessão de incentivos fiscais a uma justa... observação. Já está na legislação. mas nós fizemos questão de respeitar ou seja, de ter o cuidado com relação a trabalho escravo, infantil, ou seja, condições de trabalho mencionado como requisito. A emenda de número 22. institui a política de substituição de importações. Aqui nós determinamos a questão do similar nacional. e uma política de crescimento. para que a indústria de equipamentos subordinada, vinculada a esse setor, possa ter aí um avanço importante. Na questão da emenda 23... é um conceito que foi reafirmado, embora já seja um princípio, que é a busca de sempre diminuir a emissão de gases de efeito estufa, a conceituação de transição energética. No que diz respeito à Emenda 24, o texto determina que elas serão fixadas em regulamento a sua... a sua determinação... mas naquela avaliação. que fará o conselho de quatro em quatro anos. fazendo a lista. daquilo que serão os minerais críticos estratégicos, isso ser precedido de consulta pública. Já a emenda 27... que incorporamos... ela trata da questão, e tratava da questão, é de autoria da deputada. Querida... Laura Carneiro, que também falou. e nós estabelecemos um prazo. Tá certo? para que nós possamos ter... É... nós possamos ter a instalação do Conselho. O prazo sugerido pela deputada foi por nós negociado com o próprio executivo. está mantido agora incorporado no nosso parecer. A emenda de número 28... estabelece também cuidados com relação às definições e justifica aquilo que é a necessidade de estabelecer uma multa administrativa com relação à inflação. Já a emenda de 29 também reafirma... aquilo que na emenda anterior tratamos, que a implantação de 90 dias como prazo para que o Conselho seja constituído. A emenda 30... torna obrigatórios requisitos de habilitação ao Programa Nacional... de minerais críticos. condicionando a aprovação aos critérios de criticidade. de elementos minerais elegíveis e de critérios ambientais. Estou prosseguindo, senhor presidente, para chegar na emenda 33, que também incorporamos sobre a forma de subemenda... que institui o regime especial de incentivos tributários as atividades de pesquisa mineral e destaca a importância Deputado Renildo, de avançar no conhecimento tecnológico como um aspecto prioritário aqui no esforço que devemos fazer. A emenda 34 condiciona na forma de regulamentos aquilo que deve ser o trato diferencial aos projetos de grande porte. E aquilo que nós estamos também assimilando na emenda 35, guarda a coerência. com uma iniciativa do nosso parecer, que eu reputo também de um avanço que esta casa oportuniza a essa questão que é o conceito de rastreabilidade. Aqui nós estamos estabelecendo... a questão... da emenda 36... para suprimir... um aspecto que dizia da prévia anuência do Poder Executivo conforme regulamento. E aqui eu dialogo com uma série de setores que também está presente em várias emendas. que era chamada anuência prévia. aquilo que estava estabelecido como requisito do Conselho. Muitas vezes trouxe uma insegurança, deputado Passarinho. de que as tratativas anteriores devessem que ser tratadas e comunicadas anteriormente e havia risco, inclusive, de litígio comercial a partir disso. Então, nós estamos substituindo o conceito de anuência prévia. mantendo aquilo que é atributo do Conselho, pelo conceito de homologação cabe ao Conselho homologar projetos homologar qualquer disposição É... de... mudança societária, qualquer nível de participação, aí estamos estabelecendo. A emenda de plenário número 40 reafirma também a questão da rastreabilidade aqui por nós. E... Finalmente, a emenda 42. especifica mais a questão de destinação dos recursos de P&D, Para a... inovação tecnológica estabelecendo aí princípios para isso. A redação, a emenda de número 43... propõe que a atribuição do Conselho... de análise de mudança societária, tenha princípios sempre objetivos. de capacidade técnica e idoneidade financeira conforme previsto em regulamento a ser estabelecido pelo Conselho a PRI do Executivo. A emenda 46.0. substitui a expressão poderá ser... por deverá ser obrigatória a proporcionalidade entre o percentual... de crédito fiscal ao grau de evolução na cadeia do ponto de vista de beneficiamento e transformação. A emenda... 47. também estabelece Foi referida por vários parlamentares, a deputada Laura... a isso se referiu a deputada, o deputado Hollenberg, que especifica as condições normativas para o funcionamento do Fundo Garantidor da Atividade Mineral... e do fundo privado destinado... ao incentivo de pesquisa. Aí nós pegamos uma questão abrangente que foi, inclusive, fruto de sugestão... do executivo do BNDES de outras entidades para que isso pudesse ter... maior agilidade. A emenda 48 também versa sobre essa questão da gestão do fundo e está completada. conforme o nosso substitutivo. que ora apresentamos. Há uma emenda... que foi de iniciativa de alguns parlamentares, mencionando particularmente... o deputado Hollenberg, que a verbalizou, que é mudar o conceito e acho que incorpora melhor... o espírito não conceito a denominação perdão que é mudar a expressão Conselho Especial de Minerais Críticos para... Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos, deixando evidente o nosso esforço para agregar valor... para avançar na cadeia de beneficiamento e de transformação. A emenda... de número 53 que assumimos, também aqui. determina que as etapas do pro... do... do... da cadeia seja um bem delimitada e a avaliação do ciclo de vida. considere os impactos como são óbvios, econômicos, sociais, climáticos inclusive os indiretos e cumulativos. A emenda de número 54, e tome a campanha... Me aproximando, senhores... e senhores no final aqui. nós a incorporamos fixando que os critérios... que estabelecidos em regulamento E a atualização, já mencionei, serão precedidos anteriormente. de consulta pública aquela lista que terá que ser feita pelo Conselho, a cada período. A emenda 55... é semelhante a 49%. que eu me referi a emenda de número 57... estabelece que parcela das suas receitas... são destinadas 0,5% da sua receita, as atividades de inovação. Nós só detalhamos isso a partir da contribuição feita por essa emenda já estava no projeto... original. E aqui nós estabelecemos também... que poderão, na emenda 58A, colhendo... apurar os créditos fiscais e o regulamento. A emenda de números... 60... Tá certo? segrega as opiniões. as competências do Comitê de minerais críticos, E já indica... três instâncias funcionais independente. que é a Câmara da Política, Câmara Técnica de Habilitação e Câmara de Controle... E... integridade. com mais detalhamento. para dar mais velocidade uma contribuição que veio a partir aqui da bancada do PL. que nós incorporamos. Jean as emendas. É, 65. trata da questão que dialogamos, deputado Carlos Zaratini, incorpora o conceito... de termo de compromisso de intercâmbio tecnológico. como nós havíamos discutido no sentido de incrementar a questão de transferência de tecnologia. E a emenda 66... estabelece o mecanismo de triagem para os investimentos a ser regulamentado pelo Poder executivo Já emenda de plenário 69. A emenda... que estabelece a transferência de controle societário condicionando e detalhando a necessidade de comunicação... posterior Ah! comissão para que sejam homologados ou não nesse processo. A emenda... 71. atribui ao poder público, meio do Conselho Especial, análise de mudança de controle societário, esta emenda contribui para explicitar ainda mais... essa atribuição. A emenda de plenário... número 75... Faz uma modificação, deputada Marina. Deputada Marina, dialogando com V. Exª. aquela observação no sentido de retirar o BNDES e deixar direto ao fundo do clima. por nós é incorporada. assim como o conceito ali de transição energética as emendas apresentadas Por Vossa Excelência. A emenda de número 77 fala do relatório nacional... de plano de refinanciamento Tá? do processo de... Obrigado. do processo de Programa Federal de Beneficiamento e Transformação. Mineral. Tá? É... A emenda. 80... Suprime a linha B do inciso 3. coerente com a emenda que nos referimos agora, do órgão gestor e Aprovamos ainda a emenda 84. Obrigado. E no substitutivo, senhor presidente, que estamos agora aqui apresentando. que é construído a partir da análise desse conjunto de emendas... uma análise que permite aperfeiçoamento do texto. agregamos mais uma consideração que foi um dispositivo por nós introduzido estabelecendo um prazo para caducidade De... licenças e outorgas de lavra no projeto parecer apresentado. essa caducidade tinha o prazo de cinco anos, após consideração feita por um conjunto de parlamentares, Nós estamos alterando isto. aqui para o prazo de 10 anos. esse prazo de caducidade. Com base nisso, senhor presidente, Senhoras e senhores parlamentares, na incorporação de observações feitas, é que oferecemos este novo substitutivo. para o qual... solicito, peço o apoio do conjunto de parlamentares desta casa. Ele mantém os princípios que nós havíamos dito ele qualifica melhor uma série de dispositivos E ele, acho que significa um passo a mais. no processo de elaboração para termos ao final o dispositivo como nós podemos. comemorar de uma forma muito digna de uma forma muito coerente, a solenidade hoje de 200 anos. da Câmara. outorgando à sociedade brasileira, embora ainda vá ao Senado, lógico, tratado pelo nosso... Congresso. mais um texto desta qualidade. e com essa... Muito obrigado, presidente. Muito obrigado. Passa-se