PLENÁRIO
Sobre o Evento
06/05/2026
Deputado
Presidente, nós fizemos várias diálogos com o governo com o relator e se construiu uma matéria que nós tínhamos um entendimento favorável. que era a configuração do conselho e onde ele tem a capacidade e o poder de anuência prévia, de licença prévia para projetos estratégicos e minerais estratégicos. Nós estamos fazendo o que queremos, esclarecimento. que foi alterado, o parecer do nobre relator, substituindo por homologação. Então, esse é o primeiro ponto que nós queríamos um esclarecimento no mérito para a nossa bancada votar com tranquilidade e maturidade política aqui. Segundo ponto... que tinha sido construído, inclusive com o governo, se solicitou no fundo. que fosse... De 05 para 06, em princípio, se manteve pela posição do relator e agora a gente vê a alteração do texto para 02 nos primeiros seis anos e 03 no início. a partir dos seis anos. Então, eu preciso de esclarecimento para a nossa bancada, se foi mudança de mérito principalmente no caso do Conselho, nós precisamos... Obrigado. Nós precisamos posicionar a... aqui a reposicionar a bancada Obrigado. Obrigado.




