PLENÁRIO

Esse é um dos debates que teve mais presente aqui. Deputado Pedro Guizai. Deputado Pedro Guizai, vou tentar... conversar com Vossa Excelência. Nas atribuições do Conselho, que estão integralmente mantidas, A expressão usada por nós no projeto, no aparelho anterior... era o seguinte: anuência prévia. as mudanças societárias, a doença prévia até qualquer redefinição, societária que possa haver. Isso causou muitas dúvidas, porque a prévia foi entendido como um processo em que qualquer empresa, qualquer projeto, teria que anteriormente, prévia, comunicar. Nós tivemos essa consideração, eu dialoguei recentemente, posso ser muito claro sobre isso, porque nós fizemos questão de manter... com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. Ele próprio que até recentemente foi presidente do Conselho da Petrobras, ele comigo, eu acho que não tem nenhum problema de... Ele é só um dia. Nós, na Petrobras, todo dia analisamos várias Questões. temos discussão sobre isso. Se a cada uma das parcerias que se discute, a cada um dos projetos que se discutem. tivesse que ser comunicado Isso seria algo sem fim, além de ter um risco de diligência comercial. Então, a prévia estava sendo interessada como o processo anterior. A substituição é até mais afirmativa. Porque quando você faz anuência prévia, E nós substituímos agora por homologação... Nós estamos dando o poder ao Conselho. Nós mantivemos a sua atribuição. É necessário que todos os projetos sejam comunicados e sejam homologados. É só a etapa anterior que estava... ensejando um processo anterior de consulta. Então, quando se fala homologação, que é a expressão que se usa em qualquer termo, em qualquer agência, é a aprovação que se tem. Então, isso está muito claro... nenhuma questão de prerrogativa foi bolida nenhuma instabilidade isso traz. e assistindo. Presidente, queria só registrar minha inscrição.