PLENÁRIO

Boa tarde, obrigada, presidente Pompeu, que alegria vê-lo presidindo essa sessão, nessa tarde. Hoje eu subo aqui, presidente, para fazer uma defesa das escolas de educação especial Sobretudo as a paz. as pestalozes e outras e outras escolas que atendem as pessoas com deficiência. Há uma incompreensão muito grande quando a gente fala de escola de educação especial, Sobretudo quando a gente vê, tramitando no Supremo Tribunal Federal, uma ADI para declarar inconstitucional a lei no Estado do Paraná que permite repasse de recursos para a rede conveniada, dentre elas as APAES, as Pestalozes e outras entidades confessionais e filantrópicas. Pois bem, nós temos que defender, presidente, que é direito da família escolher aonde o seu filho vai estudar. E, num segundo momento, a gente tem que compreender que essas escolas não só podem... coexistir mas como elas precisam coexistir e falando especificamente no caso da paz O público, os alunos, os educandos atendidos pelas APAES, São pessoas com múltiplas deficiências. com severas deficiências, e que cada caso isoladamente tem que ser avaliado e compreender que tipo de apoio que esse educando necessita. Não se trata aqui de que iremos catalogar e traçar distinções entre os diferentes tipos de deficiência. Mas se a gente entende que a deficiência física... precisa de mais acessibilidade. A deficiência auditiva precisa dos intérpretes. e outras... é a outros aparatos para acessibilidade. A deficiência visual, igualmente, quando a gente fala da deficiência intelectual... ela tem que ser avaliada Cada aluno precisa ter o apoio necessário para que ele adquira o conhecimento e para que ele progrida... na sua fase escolar. E quando a gente fala das APAES, O grau de deficiência é tão severo que essas crianças, os educandos, os jovens, até adultos, de uma maneira geral, eles precisam de suporte, além do suporte do profissional da educação. São pessoas com a sua autonomia comprometida, de maneira em que têm dificuldade, às vezes estão impossibilitadas de se alimentar. sozinhas com autonomia às vezes estão impossibilitadas de realizar a sua higiene sozinhas. Não é raro vermos dentro das escolas de educação especial, pessoas que se alimentam por sondas gástricas ou neonasais, Tamanha... o comprometimento da sua autonomia em decorrência da sua deficiência. Então, a gente não consegue concordar com esse discurso de que todas essas pessoas têm que ser colocadas sob qualquer condição dentro da escola regulada em ensino porque a gente tem que preparar se a gente quer colocar essas pessoas como a única possibilidade a rede regular de ensino, essa rede regular de ensino não precisa estar apta para receber essas pessoas. E nós vemos as reclamações de muitas mães injustas, legítimas, que às vezes os filhos com autismo ou superdotações têm dificuldade de ter esse acompanhamento na rede regulada de ensino. Então, vamos parar para imaginar... Como que aquelas pessoas que têm essas múltiplas deficiências, que precisam de um acompanhamento para a alimentação por sondas gástricas, ou até para a sua própria higiene, as escolas de regular não estão prontos para receber esses alunos. Então, se o grande objetivo da educação é formar pessoas, é fazer com que elas adquiram o conhecimento, a gente precisa reconhecer a importância das escolas de educação especial. Ninguém está aqui defendendo segregação. A gente está aqui defendendo que cada aluno... notadamente da deficiência intelectual, precisa ser analisado, só para concluir, presidente, individualmente, para que esse suporte possa ser dado. É imperioso reconhecer que somente pode ser atingido esse objetivo no âmbito das escolas de educação especial, sobretudo as APAES, Pestalozes, Filantrópicas e Confissionais. Por isso, presidente, esperamos que o Supremo Tribunal Federal julgue pela improcedência desta ação que lá tramita. Muito obrigada. Obrigado.