PLENÁRIO

Presidente, Bem, eu acho que, primeiro, é fundamental a gente reconhecer a necessidade da regulação da mineração de minerais críticos. O Brasil, inclusive, está bastante atrasado nesse tema que é um tema... geopolítico estratégico, mas, colegas, queria aqui trazer uma questão. Justamente por isso é um tema que traz pra gente a necessidade de uma discussão de projetos país. de qual projeto de país nós queremos. Sim. queremos espelhar o nosso passado e seguir... exportando minério a preço de banana Essa é a verdade. Se queremos... continuar apostando num modelo primário exportador que constituiu o Estado brasileiro, Oh! se nós vamos exercer a nossa Soberania. Que nem foi lá na década de 50, quando encampamos a campanha "O petróleo é nosso", quando decidimos que o petróleo era nosso. e que a gente iria avançar. na nossa diversificação da indústria Porque o que está colocado deveria ser uma oportunidade para a gente avançar a partir dessa regulação Mais. O projeto apresenta: claramente incentivos para esse setor econômico, que é fundamental para a geopolítica global. mas deixa muito a desejar no objetivo da industrialização das cadeias de valor ligadas a esse mineral, Ele avança pouco, colegas. no que diz respeito. as condicionantes relativas à transferência de tecnologia E aí, assim, tem uma questão, embora o projeto tenha avançado em relação ao texto inicial, é preciso reconhecer Mas... tem uma questão de princípio, que tem a ver justamente com essa dimensão de projeto de país, já que é um tema tão estratégico. É verdade que no avanço... do relatório, o Estado passa a ter um pouco mais de controle na exploração desses minerais... Mas o fato é que há... Decisão! É de explorar. de exportar. de lucrar, ela segue sendo do setor privado. E nós precisamos, ela segue no poder, em poder do setor privado, E é preciso, inclusive, lembrar lá do artigo 176 da nossa Constituição, que afirma categoricamente que esses recursos precisam ser utilizados também para diluir. os impactos ambientais, que eu não estou nem entrando aqui, nos impactos ambientais que a mineração em si tem, qualquer mineração tem, no impacto nas comunidades atingidas E... em algo que é estratégico no nosso desenvolvimento nacional e o modelo que está sendo proposto. pelo relator, é um modelo que vai na contramão. do que está explícito no nosso entendimento no artigo 176. No mais, já que é um tema tão fundamental, preciso aqui também dizer: Esse projeto foi distribuído para 12 comissões. Porque ele, de fato, é um projeto muito importante. E ele deveria, inclusive, ter comissão especial diante do que é o regimento da casa. Então, não posso concordar com um projeto fundamental desses ser votado sem passar pelas comissões, sem a comissão especial, votado numa sessão esvaziada, numa sessão É... virtual, numa semana em que todas as sessões foram virtuais. Porque, e termino com isso, senhor presidente, colegas, Como diz... Um debate. estratégico. O mundo inteiro está olhando para os nossos recursos, O Brasil é o segundo país com maior disponibilidade de minerais críticos. A gente viu agora o que aconteceu na Serra Verde, inclusive nós entramos na justiça, a gente teve o departamento de defesa dos Estados Unidos aportando recursos para a compra de uma parte das ações tornando os Estados Unidos acionistas majoritários de um recurso que é fundamental, inclusive, para a guerra, que pode ser utilizado... para fortalecer ferir a soberania brasileira e de outros países. Então, apesar da importância da regulamentação, esse texto não dá conta da oportunidade que teríamos é de avançar É no desenvolvimento nacional. Obrigada, Presidenta. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Presidente, tempo de líder do PSOL. por gentileza. Sim, pois não.