PLENÁRIO

Primeiro, ouvi aqui muito indigna a gente, deputada Duda Salaberti, nós que somos o Estado de Minas Gerais, e ouvi dizer a criação de uma mineração, uma frente parlamentar de mineração sustentável. O garimpe legal na terra indígena e anomame não pode ser sustentável. a mineração que matou 273 pessoas no estado de Minas Gerais, não pode ser sustentável, porque não existe morte legal. E nós estamos falando de pessoas que nós acompanhamos no sul de Minas acompanhamos no Vale do Jequitinhonha E por isso, essa emenda destacada no dia de hoje se trata do processo de consulta livre, prévia e informada aos territórios indígenas. Vocês sabiam que a exploração de terras raras já atinge 278 territórios indígenas no Brasil? Isso significa 44% do território brasileiro, significando os territórios indígenas, já estão impactados com a exploração de minerais estratégicos também de terras raras. Ministra Marina Silva, sabe por que eles têm inveja? É porque a ministra Marina Silva é uma autoridade mundial. E não adianta vir querer aqui lacrar, porque se vocês fossem chamados o nome de um filme... seria chamado Exterminadores do Futuro quando negligenciou as questões de Anomami, quando negligenciou, sobretudo, o processo da devastação no norte do Brasil. Essa emenda destacada, nesse momento de hoje, significa muito, porque já tem na Convenção 69 da OIT a consulta livre e prévia informada. Vocês consultaram para as pessoas que serão atingidas? 23% está no Brasil, mas uma grande parcela está no sul de Minas. Uma grande parcela está lá no território, por exemplo, lá no norte do Brasil, que já está sendo afetada. A terra indígena Piterewa, que fez a desintrusão no período da ministra Marina Silva e a ministra Sônia. A terra indígena Tuairi também vai ser impactada. A terra indígena Kiriri, lá no estado de Minas Gerais. Portanto, é uma falácia muito grande. Nós somos favoráveis, sim, a uma regulamentação. Mas nós queremos discutir soberania de Brasil. nem China, nem Estados Unidos. uma tonelada de exploração significa que serão aproveitados somente 5 quilos. É igual vender açaí e você comprar diretamente no Pará, que vai comprar de 10 reais o litro e quando é exportado vai agregar valor em 200 reais. É sobre isso, esse projeto de lei não está preparado, por isso Patruzão Anânia tem um projeto de lei que está muito melhor representado e por isso um projeto dessa magnitude, Não pode não costar dentro dele consulta livre prévia informada às comunidades tradicionais. Terra rara, mais rara mesmo é a vida. É isso aí, sério. Parabéns. Sim. Em votação, aqueles que forem pela