CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Mediador 1 apresenta os resultados do programa Cidades Modelos Verdes Resilientes, destacando o uso da ferramenta Bússola Climática para auxiliar municípios no mapeamento de riscos, emissões e ações de enfrentamento às mudanças climáticas.

Representante da Prefeitura de Caxias do Sul (RS) destaca impactos das mudanças climáticas na infraestrutura, agricultura e segurança do município, defendendo a adoção de dados, parcerias universitárias e gestão integrada para mitigação de desastres e planejamento urbano resiliente.

O Mediador 1 apresenta o programa Cidades Modelos Verdes e Resilientes, destacando o uso de dados e tecnologia para mapear e acelerar ações climáticas em 50 municípios vulneráveis, incluindo o lançamento da ferramenta Bússola Climática e resultados de engajamento em relatórios ambientais.

A Prefeitura de Rio Branco (AC) relata desafios na gestão de mudanças climáticas, destacando eventos extremos como secas severas e cheias de rios. O município busca fortalecer a governança climática por meio de parcerias técnicas, inventários de emissões e planos de mitigação, visando tornar a cidade mais resiliente e melhorar a qualidade de vida da população.

O Mediador 1 elogiou a experiência positiva de Rio Branco no uso de dados para a gestão de riscos climáticos e organizou a sequência das apresentações do evento.

A Assessora Técnica - FNP apresentou o projeto Radar do Federalismo Climático, plataforma desenvolvida pela entidade para monitorar e qualificar a participação dos municípios em instâncias de governança, programas e linhas de financiamento do governo federal voltadas à agenda climática.

O Mediador 1 solicita a exibição de um link de apresentação e propõe abrir o espaço para perguntas e comentários dos participantes em vez de realizar a demonstração da ferramenta, visando otimizar o tempo da reunião.

A Platéia apresenta o Radar do Federalismo Climático, ferramenta criada pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos para monitorar a participação municipal em instâncias de governança, planos e linhas de financiamento do governo federal relacionadas à agenda climática.

O Mediador 1 apresenta a disponibilidade de dados sobre o trabalho realizado em 50 cidades e disponibiliza informações para os demais municípios brasileiros através de uma plataforma aberta.

Representante municipalista apresenta plataforma Radar Federalismo Climático, ferramenta voltada a monitorar a participação, governança e financiamento das ações climáticas nos municípios brasileiros em articulação com o governo federal.

O Mediador 1 explicou o funcionamento de uma ferramenta.

Platéia questiona a ausência de um município específico na listagem de uma ferramenta de pesquisa.

O Mediador 1 orienta que a versão beta dos dados deve ser revisada por técnicos em ambiente controlado antes da aplicação pelos municípios, ressaltando a importância do acompanhamento prestado pela equipe aos entes federativos.

A participante, membro do Conselho Nacional do Meio Ambiente, elogia o programa Cidades Verdes Resilientes e questiona sobre a acessibilidade pública da ferramenta bússola, além da possibilidade de identificar parceiros técnicos para apoiar municípios em estratégias de adaptação climática e biodiversidade.

O Mediador 1 informa sobre o acesso público à versão beta de uma plataforma de dados municipais, destacando a possibilidade de representantes locais inserirem informações, e encerra a sessão com agradecimentos.

O Mediador 2 abre a sessão sobre governança climática multinível do Programa Mutirão Brasil, apresentando a agenda, parceiros institucionais e o estudo de caso da reconstrução do Rio Grande do Sul.

O CBC detalha sua atuação no fortalecimento da governança multinível climática, com foco no engajamento dos estados em projetos de transição justa, financiamento e monitoramento, manifestando apoio à iniciativa Mutirão Brasil.

O C40 apresenta o programa Mutirão Brasil, iniciativa focada em governança multinível para acelerar a implementação de ações climáticas locais, com foco inicial em transporte e resíduos.

O Mediador 2 solicita que a outra pessoa assuma sua tarefa e informa que fará sua fala de onde está.

A SRI Gov. Federal apresentou o Conselho da Federação como um instrumento de inovação no federalismo, destacando a importância da governança multinível e do Compromisso para o Federalismo Climático. Defendeu a coordenação federativa para o sucesso de políticas públicas, utilizando o SUS como modelo, e enfatizou a necessidade de integrar normas, financiamento, sistemas de informação e arenas de pactuação para melhorar a implementação de projetos nos territórios.

O Mediador 2 destaca a importância de sistematizar ideias acadêmicas para otimizar as práticas existentes, realiza uma dinâmica com o público para verificar a representação de diferentes esferas governamentais e introduz a próxima etapa da sessão, convidando uma colega para mediar as falas de representantes do Rio Grande do Sul.

A C40 defende a governança multinível para acelerar a implementação de ações climáticas eficazes em estados e municípios, destacando a importância de mecanismos de adaptação a eventos extremos, utilizando o Rio Grande do Sul como exemplo de superação de catástrofes climáticas.

A SEMA - RS descreve ações de governança climática implementadas antes e após os desastres climáticos no estado, destacando a criação de comissões municipais de mudança climática em todos os municípios gaúchos e o desenvolvimento de planos de adaptação e diagnósticos estruturais.

O C40 discute a importância da colaboração entre municípios e estados no planejamento de ações climáticas e questiona a articulação entre esferas governamentais e ministérios para a reconstrução regional.

O SERG - RS detalhou a estratégia de reconstrução do estado após desastres climáticos, focando na governança multinível, na gestão de recursos da dívida com a União e na colaboração com municípios para a recuperação de infraestruturas de proteção contra cheias e capacitação técnica municipal.

A SEMA - RS destacou que projetos de reconstrução e estruturação passam por avaliação de um comitê científico multidisciplinar, incluindo especialistas nacionais e internacionais, visando uma análise sistêmica que engloba aspectos ambientais, sociais e de vulnerabilidade para garantir melhores resultados.

A C40 propõe uma dinâmica de grupo para debater a governança multinível, focando na troca de experiências entre representantes estaduais e municipais para aprimorar a articulação de políticas públicas nos territórios.

O Mediador 2 orienta os participantes sobre a dinâmica de trabalho em grupos, focada na governança multinível, identificação de barreiras e potencialidades na atuação estadual e municipal com base nos instrumentos apresentados.

O Mediador 2 agradeceu a participação, encerrou a sessão devido a questões logísticas de uso da sala e destacou a qualidade das discussões para o programa Mutirão.