COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Setor de transporte de cargas exige mais segurança jurídica para o mutualismo
12 mai. 2026 16:23 às 18:59
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para debater a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de cargas. Parlamentares e representantes do setor discutiram a necessidade de segurança jurídica para os caminhoneiros, criticando exigências burocráticas e defendendo o aprimoramento das normas infralegais.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81624Total: 55 discursos
#50
Luis Fernando Augusto
Advogado e Diretor Jurídico - Força Associativa Nacional - FAN
Resumo Inteligente
O Advogado e Diretor Jurídico - Força Associativa Nacional - FAN informa que elaborou um documento de requerimento contendo cinco questionamentos baseados nos debates realizados, colocando-se à disposição para encaminhá-lo à Mesa ou apresentá-lo aos presentes.
12 de mai, 18:48
