COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Setor de transporte de cargas exige mais segurança jurídica para o mutualismo

12 mai. 2026 16:23 às 18:59

Sobre o Evento

A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para debater a regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de cargas. Parlamentares e representantes do setor discutiram a necessidade de segurança jurídica para os caminhoneiros, criticando exigências burocráticas e defendendo o aprimoramento das normas infralegais.

Status
Concluído
ID: 81624Total: 55 discursos

Mostrando 2 falas de José Luiz Moura neste evento

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Resumo da participação

O Presidente - Federação Nacional das Associações de Rateio de Risco dos Transportadores Rodoviários de Carga - FENATRAC defende a regulamentação setorial, desde que não imponha ônus excessivos que ameacem a sobrevivência das entidades e o sustento de milhares de famílias. Além de expor essa preocupação, o representante agradeceu a presença dos demais participantes do evento.

#40
Presidente - Federação Nacional das Associações de Rateio de Risco dos Transportadores Rodoviários de Carga - FENATRAC José Luiz Moura
José Luiz Moura

Presidente - Federação Nacional das Associações de Rateio de Risco dos Transportadores Rodoviários de Carga - FENATRAC

Resumo Inteligente

O Presidente - Federação Nacional das Associações de Rateio de Risco dos Transportadores Rodoviários de Carga - FENATRAC defende a regulamentação do setor, desde que não seja feita nos moldes atualmente propostos, os quais considera prejudiciais. Ressalta que as associações operam de forma voluntária e que o ônus excessivo ameaça a sobrevivência das entidades e o sustento de cerca de 100 mil famílias representadas pelo grupo.

12 de mai, 18:31
11 discursos de outros oradores · 25 min depois
#52
Presidente - Federação Nacional das Associações de Rateio de Risco dos Transportadores Rodoviários de Carga - FENATRAC José Luiz Moura
José Luiz Moura

Presidente - Federação Nacional das Associações de Rateio de Risco dos Transportadores Rodoviários de Carga - FENATRAC

Resumo Inteligente

O Presidente da Federação Nacional das Associações de Rateio de Risco dos Transportadores Rodoviários de Carga - FENATRAC agradece a presença de representantes e faz questão de mencionar nominalmente os participantes presentes, incluindo o Presidente da Ascami, que representa Ijuí.

12 de mai, 18:56