COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
12 mai. 2026 13:22 às 13:50
Sobre o Evento
12/05/2026 - Discussão e votação de propostas legislativas
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81953Total: 15 discursos
#3
Resumo Inteligente
O Deputado conduz a aprovação de requerimentos e dá início à discussão de projetos de lei. Entre as matérias pautadas, destaca-se o Projeto de Lei nº 3.805/2023, de autoria do deputado Amom Mandel, que visa incluir no Documento Nacional de Identidade a informação sobre a condição de pessoa com deficiência do cidadão, mediante solicitação. O Deputado convoca o relator da matéria para apresentar o parecer.
12 de mai, 13:25


