PL 3805/2023

14 de mai, 10:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC, com a proposição PL-316/2026 apensada.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.

13 de mai, 12:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de mai, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Márcio Jerry.

06 de mai, 22:09CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/04/2026)

22 de abr, 19:46CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (UNIÃO-RO), pela aprovação do PL 3805/23 e do PL 316/26, apensado, com substitutivo.

22 de abr, 19:45CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (UNIÃO/RO).

18 de mar, 22:39CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 17:43CPDAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 316/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 316/2026

09 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)

06 de mar, 10:55CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).

05 de mar, 10:37CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPD.

17 de dez, 13:21MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 4.637/2024. Desapense-se o PL n. 3.805/2023 do PL n. 2.473/2022, e distribua-se o PL n. 3.805/2023 às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Matéria Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação Ordinária. Por oportuno, desapense-se o PL n. 3.821/2023 do PL n. 3.805/2023, apensando-o ao PL n. 2.473/2022. Publique-se.Às Comissões de:Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e deConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

27 de nov, 19:43PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4637/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3805/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 2473/2022".

27 de nov, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5367/2023, por ter sido aprovado o REQ 4619/2024 que está apensado ao primeiro.

27 de nov, 13:55PLENAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4619/2024,do Sr. Acácio Favacho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5367/2023.

18 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/08/2023.

16 de ago, 12:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3821/2023.

15 de ago, 17:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2473/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

08 de ago, 16:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3805/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera as Leis nº 8.899, de 29 de junho de 1994, 13.444, de 11 de maio de 2017, 7.116, de 29 de agosto de 1983, 9.049, de 18 de maio de 1995, para estabelecer o dever de inclusão, mediante solicitação do interessado, noDocumento Nacional de Identidade (DNI), de informação acerca da sua condição de pessoa com deficiência".

27 de nov de 2024REQ 4637/2024Desapensação

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3805/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 2473/2022.