PL 2473/2022

26 de fev, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 3.648, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 26/02/2025 - 13:55 - 15ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

17 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para o PL 3648/2004, ao qual esta proposição está apensada.

17 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Defiro o Requerimento n. 4.637/2024. Desapense-se o PL n. 3.805/2023 do PL n. 2.473/2022, e distribua-se o PL n. 3.805/2023 às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Matéria Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões. Regime de Tramitação Ordinária. Por oportuno, desapense-se o PL n. 3.821/2023 do PL n. 3.805/2023, apensando-o ao PL n. 2.473/2022. Publique-se.

27 de nov, 19:43PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4637/2024 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3805/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 2473/2022".

27 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5367/2023, por ter sido aprovado o REQ 4619/2024 que está apensado ao primeiro.

27 de nov, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4619/2024,do Sr. Acácio Favacho e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5367/2023.

25 de nov, 14:27MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-4237/2024 à proposição PL-2507/2023.

21 de mai, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 1618/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1652/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

14 de mai, 18:44PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1618/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2473/2022 ao Projeto de Lei nº 981/2024. ".

15 de ago, 17:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3805/2023.

22 de jun, 15:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2507/2023.

19 de jun, 14:09MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2332/2023.

06 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/10/2022 PAG 34

05 de out, 14:43MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7188/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de set, 09:49MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2473/2022, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Altera a Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN), para estabelecer a inclusão no Documento Nacional de Identidade a informação sobre a condição de pessoa com deficiência; e Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".

27 de nov de 2024REQ 4637/2024Desapensação

Amom Mandel (REPUBLICANOS)

Requeiro a Vossa Excelência, com base no artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desapensamento do Projeto de Lei nº 3805/2023, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 2473/2022.

14 de mai de 2024REQ 1618/2024Apensação

Otto Alencar Filho (PSD)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2473/2022 ao Projeto de Lei nº 981/2024.