COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
12 mai. 2026 14:52 às 15:10
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu e votou projetos focados na proteção de direitos fundamentais, demarcação de terras e fomento econômico regional. As ações incluíram a tradução de leis para línguas indígenas e a criação de programas de apoio à economia solidária e ao empreendedorismo na região Norte.
#7
Sônia Guajajara
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada destacou a aprovação do projeto que determina a tradução da Constituição Federal, das Constituições Estaduais e das Leis Orgânicas municipais para as línguas maternas dos grupos indígenas brasileiros.
12 de mai, 15:05
