Sônia GuajajaraPresidiu a reunião
12 de mai · Projetos ampliam proteção de direitos indígenas e fomentam a economia na Amazônia
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa e confirmou a aprovação do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3941/2023
Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a definição de um novo relator desde 20/05/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 12/05/2026.
Próximo passo
A Mesa Diretora deve definir quem será o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o pedido de urgência apresentado em 20/05/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou
Sônia GuajajaraPresidiu a reunião
12 de mai · Projetos ampliam proteção de direitos indígenas e fomentam a economia na Amazônia
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa e confirmou a aprovação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Constitucional
20 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2997/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros”".
14 de mai · CCJC
Recebimento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de mai · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Célia Xakriabá.
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