Sônia GuajajaraPresidiu a reunião
12 de mai · Projetos ampliam proteção de direitos indígenas e fomentam a economia na Amazônia
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa e confirmou a aprovação do parecer.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3941/2023
Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a definição de um novo relator desde 20/05/2026. A proposta já foi aprovada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais em 12/05/2026.
Próximo passo
A Mesa Diretora deve definir quem será o relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para analisar o pedido de urgência apresentado em 20/05/2026.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou
Sônia GuajajaraPresidiu a reunião
12 de mai · Projetos ampliam proteção de direitos indígenas e fomentam a economia na Amazônia
A parlamentar anunciou o projeto na pauta, leu sua ementa e confirmou a aprovação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direito Constitucional
20 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 2997/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelas Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei nº 3941/2023, que “Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros”".
14 de mai · CCJC
Recebimento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de mai · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pela Deputada Célia Xakriabá.
29 de abr · CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação.
29 de abr · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP).
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).
08 de abr de 2025 · CPOVOS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Átila Lins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
06 de mai de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Átila Lins (PSD-AM)
27 de mar de 2024 · CPOVOS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de mar de 2024 · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Júnior Ferrari, deixou de ser membro da Comissão
30 de nov de 2023 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de nov de 2023 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/11/2023)
10 de nov de 2023 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA)
→ Aguardando Encaminhamento
31 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/09/2023.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de ago de 2023 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de ago de 2023 · MESA
Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 3941/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Dispõe que a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, a Lei Orgânica do Distrito Federal e as Leis Orgânicas dos Municípios deverão ser traduzidas para cada língua materna dos grupos indígenas brasileiros".
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