COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

12 mai. 2026 10:15 às 12:16

Sobre o Evento

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública para discutir estratégias de controle do tabagismo no Brasil. Parlamentares e especialistas defenderam o uso de impostos seletivos na reforma tributária e o endurecimento da fiscalização contra dispositivos eletrônicos para fumar.

Status
Concluído
ID: 81981Total: 29 discursos
#16
Resumo Inteligente

O Deputado relata sua trajetória pessoal com o tabagismo, iniciada na infância, e destaca a importância da atuação legislativa para o controle do tabaco. O parlamentar defende o fortalecimento de políticas de conscientização, o uso de impostos seletivos sobre produtos nocivos e a necessidade de regulamentação contra o lobby da indústria do fumo e dispositivos eletrônicos (vapes). Além disso, propõe a substituição de culturas fumageiras pela agricultura familiar e ressalta o impacto financeiro negativo do tabagismo para o sistema público de saúde.

12 de mai, 11:38