COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública para discutir estratégias de controle do tabagismo no Brasil. Parlamentares e especialistas defenderam o uso de impostos seletivos na reforma tributária e o endurecimento da fiscalização contra dispositivos eletrônicos para fumar.
Transcrição automática
A Parlamentar debateu a importância da fiscalização e da manutenção da proibição dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), destacando a necessidade de impedir o acesso de jovens e adolescentes a esses produtos nocivos à saúde. Foi proposta a criação de mecanismos mais eficazes para dificultar o comércio e a distribuição desses dispositivos, reforçando o compromisso com a proteção da saúde pública dessa faixa etária.
