COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública para discutir estratégias de controle do tabagismo no Brasil. Parlamentares e especialistas defenderam o uso de impostos seletivos na reforma tributária e o endurecimento da fiscalização contra dispositivos eletrônicos para fumar.
ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE
A ACT PROMOÇÃO DA SAÚDE defende a retomada de uma política tributária forte para produtos de tabaco, incluindo o encaminhamento de propostas de alíquotas de imposto seletivo ao Congresso Nacional. Defende também o reajuste do preço mínimo dos produtos de tabaco via decreto para 2026, além de sugerir iniciativas legislativas para a proibição de aromas e sabores em cigarros, medida que tramita no Supremo Tribunal Federal.
