COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial realizou audiência pública para discutir estratégias de controle do tabagismo no Brasil. Parlamentares e especialistas defenderam o uso de impostos seletivos na reforma tributária e o endurecimento da fiscalização contra dispositivos eletrônicos para fumar.
INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER
O representante do INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER defendeu o fortalecimento das políticas de controle do tabagismo, destacando a interferência da indústria na legislação e a necessidade de implementar a proibição de aditivos em produtos derivados de tabaco. O discurso reforçou a importância do julgamento pelo STF sobre a resolução da Anvisa de 2012 e vinculou o combate ao tabagismo ao desenvolvimento sustentável e à erradicação da pobreza.
