SUBCOMISSÃO ESPECIAL EXPLORAÇÃO MINERAIS CRÍTICOS (CPOVOS/SUBTRAMZ)

A Subcomissão Especial debateu os impactos socioambientais da exploração de minerais críticos e terras raras em territórios indígenas e comunidades tradicionais. Os parlamentares enfatizaram a necessidade de consulta prévia, soberania nacional e avaliação rigorosa dos riscos ambientais e de saúde decorrentes da atividade mineradora.