COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada abriu a reunião da Tribuna das Mulheres para debater a maternidade, políticas de visibilidade e responsabilidade coletiva, convidando representantes de movimentos sociais para discutir temas como cannabis terapêutica, maternidade solo, carga horária de trabalho e diversidade.

Mãe de paciente com síndrome de Dravet relata o sucesso do uso da cannabis no tratamento de convulsões, destacando a importância do autocultivo, a atuação de associações na garantia de acesso e a crítica à mercantilização do setor. Defende políticas públicas de saúde, descriminalização, acesso via SUS e o fim da violência policial e do encarceramento em massa ligado às drogas.

A Deputada reconhece a trajetória de luta iniciada em 2013, destacando a importância da persistência apesar da lentidão nos avanços e das disputas impostas pela lógica de mercado.

Representante do Movimento Autônomo de Mães defende a maternidade como ato político e pauta estrutural do Estado. Relata a sobrecarga, a falta de políticas públicas de cuidado e a precarização do trabalho materno no Distrito Federal, reivindicando direitos, estabilidade e a superação de uma visão assistencialista para garantir condições dignas de vida e trabalho.

A Deputada discute a importância de movimentos de pais e mães na defesa da democracia e na proteção de crianças e adolescentes, ressaltando o papel da maternidade e das mães atípicas na sociedade.

Artesã, mãe solo vivendo a escala 6X1, defende a diversidade de gênero e a vivência da maternidade sem barreiras sociais, destacando a resistência e a importância do acolhimento familiar em um contexto de conservadorismo.

A Deputada recebe convidados em comissão para discutir experiências e histórias pessoais, dando as boas-vindas a representantes da ONG Mães pela Diversidade.

A Coordenação Regional da ONG Mães pela Diversidade descreve o trabalho de acolhimento e militância voltado a famílias de pessoas LGBTQIA+, visando combater o isolamento social e promover a valorização da diversidade familiar através de encontros, formações e busca por políticas públicas.

A Deputada conduz reunião de comissão, interagindo com o público e convidadas, realizando procedimentos regimentais, como aprovação de atas, comunicações internas e organização da pauta de votação de projetos de lei relacionados à proteção das mulheres.

A Deputada manifesta parecer favorável ao Projeto de Lei nº 5.424/2025, que cria o Prontuário Único Nacional de Violência Doméstica, destacando que a integração de dados entre órgãos de segurança e justiça é fundamental para combater a impunidade, prevenir o feminicídio e otimizar o atendimento às vítimas de violência.

A Deputada conduziu a votação e aprovação de projeto de lei que amplia direitos de vítimas de violência doméstica, garantindo a possibilidade de recurso contra decisões que indefiram ou revoguem medidas protetivas de urgência.

A Deputada defende a alteração da Lei Maria da Penha para assegurar expressamente às vítimas o direito de recorrer contra decisões judiciais que neguem, revoguem ou modifiquem medidas protetivas de urgência, garantindo maior segurança jurídica e proteção.

A Deputada conduz os trabalhos da Comissão da Mulher, recebendo representantes do Conselho Federal de Estética e debatendo um projeto de lei que propõe agravantes penais para crimes de violência contra mulheres com lesões em partes específicas do corpo.

A Deputada solicita a retirada de pauta de matéria legislativa devido à ausência física da relatora na sessão.

A Deputada conduz os trâmites da sessão, deliberando sobre pedidos de retirada de pauta de projetos de lei e organizando a relatoria e a presidência dos trabalhos legislativos.

A Deputada agradece o atendimento durante a sua fala.

A Deputada solicita a retirada de pauta de um projeto de proteção às mulheres, argumentando que a proposta não apresenta inovações e apenas replica estruturas já existentes, buscando maior diálogo sobre o relatório.

Deputada defende a importância de prosseguir com a votação de matéria parlamentar.

A Deputada defende a aprovação de projeto que institui serviço de acolhimento institucional para mulheres vítimas de violência doméstica, integrando-o à assistência social e articulando-o com o SUS para assegurar proteção e romper trajetórias de violência.

A Deputada solicita uma breve pausa para dialogar com outra parlamentar sobre pontos específicos de um relatório, visando alinhar divergências acerca de medidas de acolhimento institucional e políticas públicas.

A Deputada discute trâmites legislativos e manifesta satisfação com a resolução de conflitos por meio do diálogo.

A Deputada defende a instituição do serviço de acolhimento institucional na proteção social especial, assegurando proteção integral a famílias e indivíduos com vínculos fragilizados, com respeito à diversidade e aos direitos humanos.

A Deputada conduz a votação de um projeto de lei que visa criar um aplicativo nacional para denúncias de violência doméstica contra mulheres com deficiência.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que institui um aplicativo acessível para denúncia de violência doméstica contra mulheres com deficiência, visando reduzir a subnotificação e garantir maior proteção e dignidade a esse grupo vulnerável.

A Deputada conduz os trâmites da sessão, deliberando sobre a votação de projetos, o ajuste da pauta devido à ausência temporária de uma relatora e o encaminhamento de um novo item para discussão.

A Deputada defende projeto de lei que exige paridade de gênero e instâncias disciplinares em associações, visando combater a discriminação contra a mulher e promover a igualdade conforme preceitos constitucionais e compromissos internacionais.

A Deputada conduziu a votação de um substitutivo e apresentou projeto de lei que altera a Lei Maria da Penha para autorizar o divórcio unilateral da parte ofendida.

A Deputada solicita a votação e inclusão em pauta do projeto de lei 4306, destacando o esforço das parlamentares em estarem presentes presencialmente em Brasília.

A Deputada solicita a reinclusão de um projeto na pauta de votações do plenário e negocia a retirada de obstrução parlamentar para viabilizar sua apreciação.

A Deputada defende a retirada de pauta de um projeto de lei em comissão para evitar a criação de precedentes negativos, sugerindo diálogo adicional e aprimoramento da proposta antes de sua nova apreciação.

A Deputada solicita a reconsideração de um item do projeto e destaca o esforço de deslocamento dos parlamentares dos seus estados para Brasília em prol das atividades legislativas.

A Deputada solicita a correção de um equívoco na condução dos trabalhos legislativos, esclarecendo que um projeto de lei foi lido sem que a autora estivesse presente no plenário, sendo retirado de pauta logo após a identificação do erro.

A Deputada solicita a votação de projeto sobre medidas protetivas de urgência para mulheres, cedendo seu tempo de fala para outra parlamentar que não estava presente durante a leitura inicial da proposta.

A Deputada discute a organização da pauta de votação e o procedimento de inclusão de projetos em virtude da presença de relatores no plenário.

A Deputada defende a manutenção da pauta original, argumentando que a questão envolve técnica jurídica e que alterações poderiam criar precedentes indesejados, impossibilitando um consenso.

A Deputada solicita a leitura de um relatório referente a um pedido apresentado por outra parlamentar, diante da ausência de acordo para a pauta.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que permite o divórcio e a dissolução de união estável pela via extrajudicial, mesmo com filhos menores, desde que haja consenso e prévia resolução judicial de questões familiares e de proteção contra violência.

A Deputada conduziu a votação de um parecer em comissão e determinou a retirada de pauta de um item devido à ausência da relatora, mencionando projeto sobre segredo de justiça em casos de violência doméstica.

A Deputada posiciona-se contrária ao projeto de lei que visa extinguir o segredo de justiça em casos de violência doméstica, argumentando que a medida expõe indevidamente as vítimas, fere o direito constitucional à intimidade e compromete a segurança e a integridade das mulheres envolvidas nos processos.

A Deputada conduz a votação de projeto de lei que visa garantir a remoção de ofício de servidor público sob medida protetiva de afastamento, visando proteger a vítima que atua no mesmo órgão.

A Deputada defende a aprovação de projeto que prevê a remoção de ofício ou trabalho remoto de servidor público agressor, visando proteger a integridade de servidoras vítimas de violência no ambiente de trabalho.

A Deputada conduz os procedimentos de encerramento de discussão, votação de pareceres e organização da pauta da reunião plenária.