COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Parlamentares avançam na regulação do setor elétrico e da mineração brasileira

13 mai. 2026 10:35 às 11:24

Sobre o Evento

A Comissão de Minas e Energia realizou sessão deliberativa focada na gestão de fundos do setor elétrico, na convocação de autoridades para discutir contratos de termelétricas e na análise de projetos sobre tarifas sociais e armazenamento de energia. Os parlamentares também debateram a simplificação administrativa na mineração e a implementação do programa 'Recicla e Cash'.

Status
Concluído
ID: 81973Total: 35 discursos
#19
Resumo Inteligente

O Deputado discorre sobre a Tarifa Branca, uma modalidade tarifária destinada a consumidores de baixa tensão que visa otimizar o uso da rede elétrica e reduzir custos ao oferecer diferentes preços conforme o horário de consumo. Argumenta que a tarifa incentiva a mudança de hábitos ao deslocar o uso para períodos fora de ponta, melhorando a eficiência do sistema e postergando investimentos em infraestrutura. Por fim, posiciona-se pela rejeição de projeto de lei e seu substitutivo que tentam regulamentar a cobrança de tarifa diferenciada, alegando que tais propostas impediriam a sinalização econômica correta ao consumidor e contrariariam a modernização do setor elétrico.

13 de mai, 10:54