COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, com foco em setores como cafeicultura e siderurgia. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a fiscalização, recompor o quadro de auditores do trabalho e implementar leis de devida diligência para responsabilizar cadeias produtivas.
Participante
O Participante, representante do Ministério Público do Trabalho, discute o combate ao trabalho escravo em Minas Gerais, destacando os setores de siderurgia (carvão vegetal) e cafeicultura. Relata que, apesar da fiscalização, os índices de resgate de trabalhadores permanecem elevados. Apresenta o projeto "Reação em Cadeia", que visa responsabilizar as grandes empresas (siderúrgicas, torrefadoras e cooperativas) pela fiscalização de seus fornecedores diretos. Informa também sobre a aprovação de uma iniciativa voltada a políticas públicas nos municípios para garantir a reabilitação de vítimas e o acesso a benefícios sociais, buscando a erradicação do trabalho escravo.
