COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu a persistência do trabalho escravo contemporâneo no Brasil, com foco em setores como cafeicultura e siderurgia. Os participantes destacaram a necessidade de fortalecer a fiscalização, recompor o quadro de auditores do trabalho e implementar leis de devida diligência para responsabilizar cadeias produtivas.
COORDENADOR - ARTICULAÇÃO DOS EMPREGADOS RURAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O coordenador da Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais denuncia a subnotificação de casos de trabalho escravo na cafeicultura, criticando a tese de que seriam episódios pontuais. Defende a ampliação da fiscalização e a criação de uma CPI para investigar as raízes do problema, envolvendo produtores, certificadoras e grandes empresas. Propõe que recursos de danos morais coletivos (TACs) sejam direcionados a comunidades quilombolas para fomentar o desenvolvimento econômico e servir como porta de saída do trabalho escravo.
