COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
Comissão aprova inclusão do empreendedorismo juvenil no Estatuto da Juventude
Sobre o Evento
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família deliberou sobre emendas orçamentárias e aprovou requerimentos de pauta. O principal destaque da sessão foi a aprovação de alterações no Estatuto da Juventude para incluir o incentivo ao empreendedorismo juvenil como diretriz fundamental.
O Deputado defende a aprovação de um projeto de lei que atualiza o Estatuto da Juventude para incluir o empreendedorismo como direito fundamental dos jovens brasileiros. O parlamentar ressalta a importância econômica do empreendedorismo juvenil, citando dados sobre o crescimento de pequenos negócios e o perfil dos empreendedores. Além disso, propõe uma emenda para aprimorar a redação do texto original, restringindo a referência ao Sistema S para garantir maior segurança jurídica e precisão normativa, limitando a menção a instituições de formação profissional e fomento ao desenvolvimento empresarial.
