COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 mai. 2026 15:12 às 18:22

Sobre o Evento

13/05/2026 - Redução da maioridade penal

Status
Concluído
ID: 82042Total: 59 discursos
#12
Coordenadora - Geral - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Lívia de Souza Vidal
Lívia de Souza Vidal

Coordenadora - Geral - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Resumo Inteligente

A Coordenadora - Geral - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania defende o fortalecimento da política de socioeducação baseada em investimentos pedagógicos e psicossociais, em vez do recrudescimento punitivo. Com base em sua experiência profissional de mais de uma década, destaca que a construção de vínculos afetivos e educacionais é fundamental para que jovens que passaram pelo sistema socioeducativo rompam o ciclo de infrações e alcancem uma trajetória de vida positiva, criticando a redução da maioridade penal como solução simplista para a violência.

13 de mai, 16:03