COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Coronel Médico, na qualidade de pai, relata a perda de seu filho, Isaac Vilhena, vítima de um ato de violência cometido por um adolescente que, embora tivesse passagem recente por ato infracional análogo ao tráfico de drogas, encontrava-se em liberdade. Defende a necessidade de reformular o tratamento jurídico para adolescentes autores de crimes graves, questionando a eficácia do atual sistema socioeducativo e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em casos extremos. Argumenta que a responsabilidade estatal deve ser proporcional à gravidade dos crimes e que a discussão sobre o tema, embora complexa e não consensual, é indispensável para prevenir novas tragédias e garantir a segurança das famílias.