COMISSÃO DE SAÚDE
Sobre o Evento
A Comissão de Saúde aprovou diversas propostas legislativas, incluindo a inclusão da espiritualidade como determinante de saúde e a priorização de atendimento para comunidades tradicionais. Além disso, a pauta abrangeu o combate à discriminação de pacientes com HIV/AIDS, a proteção de mulheres vítimas de violência e a conscientização sobre doenças raras.
Deputado
O Deputado conduz a votação de um projeto e anuncia o Item 15, referente ao Projeto de Lei nº 5695/2025, de autoria de Marcos Tavares, que cria o Programa Nacional de Acolhimento e Proteção à Mulher - Mãos que Amparam. A proposta visa capacitar profissionais de saúde para o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica. A relatora é a Deputada Ana Paula Lima, que apresentou parecer favorável com substitutivo, e a Deputada Jandira Feghali foi convidada a realizar a leitura do texto.
