COMISSÃO DE SAÚDE

O Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica e Medicamentos Estratégicos - Ministério da Saúde detalhou a organização da assistência farmacêutica no SUS, destacando a gestão de medicamentos para doenças endêmicas, crônicas e de alto custo. Apresentou dados sobre o papel da produção pública na redução de preços e na garantia de acesso a fármacos, incluindo parcerias com laboratórios oficiais como Fiocruz, Farmanguinhos, Bio-Manguinhos e LAFEPE. Ressaltou o uso de mecanismos de importação via OPAS, como o Fundo Estratégico, para suprir a ausência de registro ou falta de oferta no mercado nacional, reforçando a meta governamental de internalizar a produção de medicamentos estratégicos no país.