COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes realizou audiência pública para discutir a renovação da concessão da rodovia BR-116, focando em investimentos de infraestrutura para o Vale do Ribeira. Prefeitos da região e parlamentares cobraram melhorias emergenciais e a inclusão de obras de segurança e mobilidade urbana no novo contrato.
Diretora Executiva - Núcleo de Observação em Regulação e Ativos de Infraestrutura Integrada
A Diretora Executiva - Núcleo de Observação em Regulação e Ativos de Infraestrutura Integrada destacou a importância de tratar o vácuo regulatório entre o encerramento de um contrato de concessão rodoviária e o início do próximo. Argumentou que a transição não deve ser considerada um detalhe operacional secundário, mas uma fase crucial da governança regulatória. Enfatizou a necessidade de garantir a qualidade da prestação do serviço ao usuário durante esse intervalo, assegurando o cumprimento de cláusulas contratuais de conservação e segurança viária, independentemente da fase de repactuação do sistema.
