COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Combate à pirataria de combustíveis exige integração fiscal e tecnologia

19 mai. 2026 15:24 às 17:48

Sobre o Evento

A Comissão Externa debateu estratégias para combater o crime organizado, a sonegação fiscal e a pirataria no setor de combustíveis. Os participantes enfatizaram a necessidade de integração entre órgãos públicos e setor privado, a modernização tecnológica na fiscalização e a implementação da tributação monofásica para reduzir fraudes.

Status
Concluído
ID: 82009Total: 51 discursos

Mostrando 2 falas de Rogério Carlos Vieira Maciel neste evento

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Resumo da participação

O Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil defende o combate rigoroso às fraudes na importação de combustíveis por meio da identificação precisa de produtos e agentes da cadeia comercial. O órgão destaca a importância de fortalecer a conformidade setorial e aprimorar os mecanismos de acompanhamento digital, que integram análises documentais e verificações materiais para assegurar a justiça no mercado.

#20
Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil - Receita Federal do Brasil Rogério Carlos Vieira Maciel
Rogério Carlos Vieira Maciel

Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil - Receita Federal do Brasil

Resumo Inteligente

O Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil discorre sobre ações de combate a fraudes na importação de combustíveis e derivados, destacando pilares de fiscalização como a correta identificação da natureza dos produtos, a identificação dos participantes da cadeia de comércio exterior e a conformidade no uso final dos insumos importados para garantir um ambiente de mercado justo e protegido.

19 de mai, 16:33
1 discurso de outros oradores · 8 min depois
#22
Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil - Receita Federal do Brasil Rogério Carlos Vieira Maciel
Rogério Carlos Vieira Maciel

Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil - Receita Federal do Brasil

Resumo Inteligente

O Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Receita Federal do Brasil aborda os desafios da implementação do acompanhamento digital, abrangendo tanto a análise documental quanto a verificação material de produtos.

19 de mai, 16:42