COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS ATOS DE PIRATARIA E A AGENDA DO "BRASIL LEGAL"

Combate à pirataria de combustíveis exige integração fiscal e tecnologia

19 mai. 2026 15:24 às 17:48

Sobre o Evento

A Comissão Externa debateu estratégias para combater o crime organizado, a sonegação fiscal e a pirataria no setor de combustíveis. Os participantes enfatizaram a necessidade de integração entre órgãos públicos e setor privado, a modernização tecnológica na fiscalização e a implementação da tributação monofásica para reduzir fraudes.

Status
Concluído
ID: 82009Total: 51 discursos

Mostrando 3 falas de Evaristo Pinheiro neste evento

Ver evento completo

Resumo da participação

O Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil defende a modernização tecnológica e o aumento da capacidade de refino nacional para fortalecer o setor. Propõe aprimoramentos regulatórios, como o uso de certificações laboratoriais internacionais e maior integração entre órgãos públicos, visando coibir a atuação do crime organizado e garantir a conformidade nas operações de combustíveis.

#24
Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil - Refina Brasil Evaristo Pinheiro
Evaristo Pinheiro

Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil - Refina Brasil

Resumo Inteligente

O Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado propõe que a Receita Federal utilize certificados de laboratórios internacionais para validar a qualidade de insumos e combustíveis importados, seguindo o modelo de compensação tributária já existente para evitar a bitributação.

19 de mai, 16:43
1 discurso de outros oradores · 2 min depois
#26
Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil - Refina Brasil Evaristo Pinheiro
Evaristo Pinheiro

Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil - Refina Brasil

Resumo Inteligente

O Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil defende a evolução tecnológica do setor de petróleo, destacando a existência de laboratórios de renome mundial e a simplicidade técnica do ramo.

19 de mai, 16:44
1 discurso de outros oradores · 1 min depois
#28
Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil - Refina Brasil Evaristo Pinheiro
Evaristo Pinheiro

Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil - Refina Brasil

Resumo Inteligente

O Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil defende o investimento em capacidade de refino nacional e apoia o combate ao crime organizado no setor. Destaca a importância de clareza regulatória, integração entre órgãos públicos, identificação do beneficiário final de empresas e flexibilização de sigilos fiscal e bancário para coibir ilegalidades.

19 de mai, 16:45