COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho debateu a precariedade e os riscos à segurança dos trabalhadores no setor de telecomunicações, focando especialmente na instalação irregular de cabos em postes. Representantes de órgãos reguladores, sindicatos e empresas discutiram a necessidade de medidas de fiscalização, modernização normativa e combate à terceirização fraudulenta.
Presidente - Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações
O Presidente da Anatel discursou sobre os desafios regulatórios no setor de telecomunicações, destacando o crescimento do número de empresas e o aumento da concorrência desleal. O foco principal foi o uso irregular de postes, que compromete a ocupação urbana e a segurança, resultando em um aumento preocupante de acidentes de trabalho fatais. Ele apresentou medidas da agência, como a Resolução 777, que exige das prestadoras a comprovação de conformidade trabalhista e fiscal, permitindo que federações e sindicatos emitam atestados de boas práticas, visando garantir a qualidade do serviço e a proteção da integridade dos trabalhadores.
