COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
19 mai. 2026 14:09 às 16:24
Sobre o Evento
A Comissão de Segurança Pública debateu a convocação de autoridades para esclarecimentos, a tramitação de projetos sobre o sistema prisional e o papel das forças de segurança nacional. O colegiado também apreciou pautas voltadas à modernização da legislação penal e à valorização dos profissionais da segurança pública.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82091Total: 88 discursos
#74
Sargento Fahur
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende projeto de lei que veda a remissão de pena por estudo para integrantes de organizações criminosas, argumentando que o benefício é instrumentalizado pelas facções para antecipar a liberdade de seus membros, sem prejuízo ao direito fundamental à educação.
19 de mai, 15:14
